VICE PRESIDENTE PROCESSA CID POR INJÚRIA, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA

O ex-governador Cid Gomes terá que provar na Justiça por que chamou o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), de 'chefe de quadrilha', durante evento do PDT realizado no últimos sábado (17) em Fortaleza.

Os advogados de Temer consideram que Cid Gomes cometeu crimes de injúria, difamação e calúnia e podem apresentar abertura de processo judicial.

Ainda segundo a publicação, integrantes do PMDB estudam possibilidade de moverem processo contra o ex-governador.

Em setembro deste ano, Cid Gomes foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 50 mil a título de indenização por danos morais ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Em evento na Universidade Federal do Pará, o então ministro da Educação acusou a Câmara dos Deputados de ter entre 300 e 400 achacadores.

Fonte: CearaNews7.com

DILMA SE MANIFESTA CONTRA CORTE NO BOLSA FAMÍLIA

A presidenta Dilma Rousseff utilizou o Twitter para criticar a proposta do relator da Lei Orçamentária Anual, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família. Segundo Dilma, cortar o programa “significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa”.

Nessa terça-feira (20), no dia em que o Bolsa Família completou 12 anos, o deputado Ricardo Barros anunciou que pretende diminuir o orçamento do programa em cerca de 35%.

Após o posicionamento contrário de líderes governistas, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, Dilma foi enfática.

“Não podemos permitir que isso aconteça. Estou certa de que o bom senso prevalecerá na destinação de recursos ao programa”, defendeu.

Classificando o benefício como o “maior programa de inclusão social do mundo” e destinado aos mais vulneráveis, a presidenta afirmou que o Bolsa Família mantém 36 milhões de pessoas fora da extrema pobreza.

“O Bolsa Família é prioridade máxima para o meu governo, como foi para o do ex-presidente Lula. Garante ainda que 17 milhões de crianças e adolescentes estejam na escola e ajudou a reduzir em 58% a mortalidade infantil”, escreveu, lembrando que a importância da política pública é reconhecida pela Organização das Nações Unidas e pelo Banco Mundial.
Fonte Agência Brasil

EUNÍCIO REAFIRMA ROMPIMENTO DO PMDB COM PT

O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, reafirmou o rompimento e o fim da aliança do PMDB com o Partido dos Trabalhadores (PT). A afirmação aconteceu neste fim de semana, dia 17, durante o 4º Encontro Regional da sigla no município de Pacajus. Eunício disse que o partido está defendendo a democracia e a governabilidade, não a presidenta Dilma Russeff.

Durante entrevista coletiva, Eunício voltou a criticar a paralisação de obras como o Cinturão das Águas, segundo ele, necessárias para o enfretamento da seca no estado que já está no quinto ano. Eunício criticou, ainda, a situação da saúde, avaliada por ele, como caótica em todo o Ceará.

Sobre a sucessão de 2016, Eunício disse que o partido planeja candidaturas na maioria dos municípios cearenses. O PMDB deve fazer aliança com o PR e o PSDB de todo o estado. A aliança estadual com o PR foi confirmada pelo ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, liderança do partido no estado. Roberto Pessoa marcou presença no encontro.

Durante o encontro de Pacajus, foi lançada a pré-candidatura a prefeito de líder local Joseilton, presidente municipal do PMDB. Joseilton criticou a administração do prefeito de Pacajus, Marcos Peixoto (PT). Segundo o presidente, a cidade está abandonada pelo poder público municipal.

Participaram do encontro os deputados estaduais Daniel Oliveira, Tomas Holanda e Leonardo Araújo, além da ex-deputada Eliane Novais, prefeitos, vereadores e lideranças da região metropolitana e do estado. O encontro marcou ainda a filiação de outras lideranças ao PMDB.

Fonte: Cearanews7.com

GOVERNO QUER QUEDA RÁPIDA DE PRESIDENTE DA CÂMARA

Para tentar evitar um cenário de paralisia, o Palácio do Planalto vai orientar seus aliados no Congresso a trabalhar por um desfecho rápido da crise que atingiu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A equipe da presidente Dilma Rousseff avalia que o melhor é acelerar uma saída de Cunha do comando da Casa, costurando nos bastidores para que a presidência da Câmara continue com o PMDB.

Segundo assessores presidenciais, a situação de Cunha ficou insustentável com as novas revelações sobre suas contas na Suíça, mas o governo teme que o deputado consiga se manter no comando da Casa até o fim do ano.

Nesta hipótese, o Planalto teme que votações de seu interesse, como a renovação da DRU (mecanismo que desvincula receitas da União) e o Orçamento de 2016, fiquem paralisadas, contribuindo para agravar a crise econômica.

O governo sabe que Cunha tentará resistir e seguirá ameaçando acatar um pedido de impeachment contra Dilma. Avalia, porém, que ele perdeu credibilidade para comandar o processo.

A expectativa é que até a oposição passe, de forma mais veemente, a cobrar a saída do peemedebista para preservar a imagem da Câmara.

O comando do PMDB também avalia como inevitável a saída de Cunha e já discute nomes para substituí-lo.

Se Cunha realmente renunciar, como é a aposta da maioria da legenda, quem assume é o vice, Waldir Maranhão (PP-MA). Ele teria cinco sessões para convocar novas eleições. O eleito assumiria o comando da Câmara pelo tempo que restaria a Cunha, ou seja, até janeiro de 2017.

Fonte: Uol.com

Ciro: “Estamos devagarinho virando o jogo do golpe!”

Ao comentar os desdobramentos da conjuntura política nacional, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse que "estamos devagarinho virando o jogo do golpe". Sua avaliação foi com base nas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou as manobras golpistas da oposição para tentar emplacar um impeachment contra o mandato da presidenta Dilma. As declarações foram publicadas no Blog do Eliomar.

Sobre a teses das "pedaladas fiscais", Ciro foi enfático: “Isso é baboseira. É mentira!”. Segundo ele, as pedaladas foram feitas por todos os governos e que, em situações em que a gestão se vê em dificuldades para honrar alguns compromissos, pede ajuda aos bancos oficiais e depois faz a reposição necessária. Ciro salientou que tais medidas não servem de base legal para um pedido de impeachment.

Em outra entrevista ao jornalista José Maria Melo, do Diário do Nordeste, Ciro salientou que "impeachment não é remédio para governo que a gente não gosta”.

“É uma coisa muito rara, muito difícil, traumática, que acontece quando há um crime de responsabilidade que você atribui ao presidente da República como responsável por ele. Definitivamente, não é o caso. Todo mundo, mesmo que não goste, sabe que Dilma é uma pessoa honrada. Contra ela, não há nenhuma acusação", declarou.

O ex-ministro viajou nesta quinta-feira para Brasília, onde trata de questões relacionadas ao projeto da Ferrovia Transnordestina, sob seu comando na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Do Portal Vermelho, com informações do Blog do Eliomar

Luizianne Lins assina representação contra Eduardo Cunha

A deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT-CE), assinou nesta quinta-feira, 8, na Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, uma representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha é investigado pela Procuradoria Geral da República, acusado de manter contas secretas na Suíça. O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público suíço, que divulgou informações da existência de contas em nome dele e de parentes naquele país.

Nesta quarta-feira,7, outros 29 deputados de sete partidos entregaram uma representação na Corregedoria contra Cunha, por suposta quebra de decoro, em referência ao depoimento do parlamentar na CPI da Petrobras, em março, quando declarou que não tinha contas no exterior.

Da bancada cearense, além de Luizianne, Leônidas Cristino (Pros) também assinou o documento.

“A permanência de Cunha no comando da Câmara dos Deputados, diante de acusações tão graves e de indícios tão fortes, cria embaraços e constrangimentos para as investigações que estão em andamento”, defendeu a ex-prefeita de Fortaleza.

Os parlamentares pedem que as denúncias de quebra de decoro, assim como o envolvimento nos casos da Operação Lava Jato, sejam investigadas no âmbito do Congresso Nacional.

O Povo

Governo decreta "situação crítica de escassez hídrica" em todo Ceará

O governo do Estado decretou “situação crítica de escassez hídrica” em todo o Ceará, por meio de Ato Declaratório publicado nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial.

Em nota à imprensa, o Estado explica que o documento leva em conta o fato de o Ceará enfrentar o quarto ano consecutivo de estiagem – o que já provocou a determinação de ‘Estado de Emergência’ em 139 dos 184 municípios – e a situação dos reservatórios públicos.

Atualmente, os reservatórios de água monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) operam com 15,44% da capacidade total. A medida se apoiou ainda na “forte possibilidade de a próxima estação chuvosa ser de baixa pluviosidade”, conforme análises técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

O ato declaratório também considera os cenários fornecidos em reuniões do Comitê da Seca, com dados sobre a situação das populações atingidas e relatórios de acompanhamento dos municípios afetados pela estiagem.

Diante dessa situação, o Conselho dos Recursos Hídricos do Ceará (Conerh) já restringiu a emissão de outorgas para o uso de água na agricultura irrigada e aquicultura, informa o governo.

O decreto deve vigorar enquanto os níveis de armazenamento não estiverem em patamares considerados tecnicamente seguros pela Secretaria dos Recursos Hídricos.

Redação O POVO Online

Suplentes - Posse de André Figueiredo altera bancada cearense na câmara

Com a posse de André Figueiredo (PDT) como ministro das Comunicações, foi efetivado como deputado federal Ariosto Holanda (Pros). Com a mudança, o Pros empata com o PT como maior bancada da Câmara dos Deputados pelo Ceará, com quatro parlamentares. Ainda é prevista a posse de Paulo Henrique Lustosa (PP), para as próximas semanas. Ariosto é o segundo suplente da eleição passada a assumir vaga na Casa, após a saída de Antônio Balhmann (Pros), que assumiu a Assessoria de Assuntos Internacionais do governo do Ceará. No lugar de Balhmann, assumiu Vicente Arruda (Pros).

Outra mudança prevista na bancada, com saída de Adail Carneiro (PP) é a posse de Paulo Henrique Lustosa - quarto suplente da coligação governista. Em acordo entre lideranças do PHS e PP no Estado, Adail deve se licenciar para assumir uma secretaria da gestão Roberto Cláudio (PDT) em Fortaleza. O terceiro suplente, Inácio Arruda (PCdoB), não assumirá e permanece na Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitece).

O acordo entre Adail, Lustosa e RC já estava fechado antes do anúncio de André Figueiredo nas Comunicações. Ou seja, mesmo que André tivesse recusado convite da presidente Dilma Rousseff, seria o deputado do PP que assumiria vaga do PHS. Antes de assumir a vaga ontem, Ariosto era secretário do Conselho de Altos Estudos da Assembleia.

Resta ainda a definição sobre qual pasta será ocupada por Adail. Nos bastidores, se comenta que RC teria oferecido a Secretaria Executiva Regional I (SER I) ao deputado, que tenta articular pasta de maior peso estratégico. Atualmente, o PP possui duas indicações na máquina pública cearense, com o secretário de Educação de Fortaleza, Jaime Cavalcante, e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Padre Zé Linhares.

Saiba mais

Antônio Balhmann (Pros) se licenciou para assumir a Assessoria de Assuntos Internacionais do Estado. Tomou posse o 1º suplente da coligação governista, Vicente Arruda (Pros).

André Figueiredo (PDT) assumiu as Comunicações. Em seu lugar, entrou o 2º suplente da coligação, Ariosto Holanda (Pros).

Adail Carneiro (PHS) deve se licenciar para assumir pasta na gestão RC. Em seu lugar, assume o 4º suplente, Paulo Henrique Lustosa (PP).

Inácio Arruda (PCdoB), apesar de ser o 3º suplente, não deve assumir. Permane no comando da Secitece.

Fonte O Povo