Câmara aprova redução da maioridade penal; maioria dos deputados cearenses votou contra

A redução da maioridade penal foi aprovada em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 171/93 diminui de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A proposta obteve 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos. A matéria agora será enviada ao Senado.

Apesar da aprovação, a maioria dos deputados cearenses votou contra a PEC: dos 21 parlamentares presentes na sessão, 11 se opuseram, enquanto 10 se posicionaram a favor da matéria.

Abaixo, veja como os deputados federais do Ceará votaram:

Sim

Adail Carneiro (PHS)

Cabo Sabino (PR)

Danilo Forte (PMDB)

Gorete Pereira (PR)

Macedo (PSL)

Moroni Torgan (DEM)

Moses Rodrigues (PPS)

Ronaldo Martins (PRB)

Vitor Valim (PMDB)

Genecias Noronha (Solidariedade)

Não

André Figueiredo (PDT)

Arnon Bezerra (PTB)

Chico Lopes (PCdoB)

Domingos Neto (PROS)

José Airton Cirilo (PT)

José Guimarães (PT)

Leônidas Cristino (PROS)

Luizianne Lins (PT)

Odorico Monteiro (PT)

Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

Vicente Arruda (PROS)

Total Ceará: 21

Fonte: Diário do Nordeste